O OFÍCIO DO PRESIDENTE.
Como a educação profissional no Brasil preparou um Presidente?
No Glossário da educação profissional se inclui o nome de um Presidente de uma nação que sonha em ter um ofício.
Nenhum outro cidadão no Brasil e no mundo revelou o papel fundamental da educação profissional como o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva .Ainda que se vasculhe a árvore genealógica dos 29 presidentes brasileiros, não se irá achar qualquer antecessor de Lula que personifique melhor a importância de uma profissionalização para as classes populares do Brasil no último meio século.
A estória de Lula se confunde com a estória de milhares de outros Silvas que encontrou na educação profissional a chance de ter um ofício e um futuro. São estórias de vida que se confunde com o surgimento nas grande Cidades de comunidades da qual a educação profissional passou de geração para geração. São homens e mulheres que passam de pai para filho, netos e bisneto o ofício aprendido em cursos técnicos.
Uma rápida visita a uma instituições de ensino técnico na capital baiana revela: a procura por educação técnica é passada de geração para geração dentro das famílias, independente da condição social e cultural.
Os cursos técnicos são visto como uma opção segura para ingresso no mercado de trabalho. Numa sala de 30 alunos 50% tem algum parente com formação técnica e uma bem sucedida carreira no mercado profissional. Segundo o testemunho dos próprios estudantes, todos poderiam escolher entre fazer uma faculdade e o ensino técnico, entretanto, não tiveram dúvida em seguir o exemplo de seus familiares.
Dividindo os mesmos sonhos é possível encontra numa mesma sala, não apenas jovens estudantes, mas profissionais que retornam a escola técnica na busca de aperfeiçoamento, muitos deles trazidos pelas próprias empresas para quais trabalham . Cerca 20% dos atuais estudantes das escolas técnicas baianas são profissionais que já atuam no mercado como empresários, muitos deles preocupados em ampliar seus negócios e levar da própria escola mão de obra especializada.
A exemplo do presidente Lula, muitos estão tendo nas escolas técnicas a única oportunidade de romper com as barreiras sociais. Por outro lado, o rótulo de que o ensino técnico é para classes menos favorecidas não resistiu. Com a grande demanda de jovens de todas as classes sociais, muitos cursos ganharam status e suas vagas são disputadas só por quem pode pagar.
“ Podendo pagar ou não, sempre existe nas escolas um curso que se encaixa nos sonhos e possibilidades de cada um”, afirmam os estudantes, relatando as dificuldades e o exemplo de seus pais e irmãos que formados em escolas técnicas, hoje atuam na própria comunidade como agentes multiplicadores.
"A experiência de estudar numa escola técnica se confunde com a própria história de vida de cada um. Nada aprendido fica entre quatro paredes ou na estante de casa, faz parte do dia- a -dia de todos a volta.", conclui, o estudante, José F Santos, filho e neto de ex -alunos da escola onde agora estuda , sonhando em ter um filho com a mesma história para contar.
Uma novidade trazida pelo ensino profissional foi a possibilidade do aluno fazer os cursos técnicos parceladamente através de módulos. Um forma inovadora que se adequaria a necessidade de constante reformulação para se adequar ao constante e rápido surgimento de novas tecnologias em todos os setores trazida pela globalização do mercado o que , conseqüentemente, proporcionaria uma maior facilidade de inserção no mercado de trabalho; cada vez mais competitivo e especializado.
Quando todos que trabalham no ensino profissional neste pais aguardavam por notícias da Câmara dos Deputados sobre a tramitação do projeto de lei 1603/95, o governo federal propunha a desvinculação entre o ensino médio e o ensino profissional. O então presidente, Fernando Henrique, assinou, no dia 17 de abril, o Decreto 2.208/97, proposto pelo Ministério da Educação e do Desporto, regulamentando a reforma inicialmente prevista naquele projeto.
A aprovação da LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) – 9394 (20/12/96) – e do Decreto n.º 2.208, de 17/04/97, que regulamenta a educação profissional, determinou a abrangência dos três níveis a serem trabalhados: básico, técnico e tecnológico.
De acordo com a atual legislação, a educação profissional é estruturada da seguinte forma:
I - formação inicial e continuada de trabalhadores;
II - educação profissional técnica de nível médio; e
III - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Sendo a educação profissional complementar ao ensino regular, poderá ser oferecida de forma concomitante ou seqüencial, destacando que as disciplinas de caráter profissionalizante - cursadas na parte diversificada do ensino médio, até o limite de 25% do total da carga horária mínima deste nível de ensino - poderão ser aproveitadas no currículo da habilitação profissional.
Com isto, nosso governo imaginava que a desvinculação do ensino médio do profissionalizante poderia corrigir uma distorção que estava acontecendo no ensino. Segundo o MEC, metade ou mais dos nossos estudantes das escolas técnicas, principalmente os de maior poder aquisitivo, aproveitavam o bom nível dos cursos para se dirigiam para o vestibular e, desta forma, disputavam as vagas nas melhores universidades, ao invés de ingressarem no mercado de trabalho.
A separação formal do ensino técnico e do ensino regular de segundo grau, de certa forma, obrigou os alunos interessados em se preparar para o vestibular a cursar apenas a parte acadêmica relativa ao segundo grau e os estudantes que quiserem se preparar para o mercado de trabalho a ingressar no ensino técnico.
Criou-se , então, a "aura do ensino superior" em contraponto ao ensino técnico.A proposta era democratizar o acesso a educação, aumentando o númerode vagas para uma gama da população que precisava ter uma formação, mas não podia ir para as Universidades. Por outro lado, respondeu a necessidade do crescente do mercado industrial que exege mão de obra cada vez mais especializada .A nova realidade exige que os alunos trabalhem como técnico durante o dia e cursem as universidades durante as noites, buscando maior especialização.
O sistema público tornava-se aberto para quem quisesse fazer só a parte técnica e tivesse o ensino médio concluído e a proposta era separar as clientelas e democratizar o acesso para quem realmente precisasse do curso técnico para uma profissionalização.
Com a reforma tornava-se permitido que o aluno vindo de outras escolas de nível médio, e mesmo de supletivo, ingresse nos cursos das escolas técnicas.
A aprovação da LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) – 9394 (20/12/96) – e do Decreto n.º 2.208, de 17/04/97, que regulamenta a educação profissional, determinou a abrangência dos três níveis a serem trabalhados: básico, técnico e tecnológico.
De acordo com a atual legislação, a educação profissional é estruturada da seguinte forma:
I - formação inicial e continuada de trabalhadores;
II - educação profissional técnica de nível médio; e
III - educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Sendo a educação profissional complementar ao ensino regular, poderá ser oferecida de forma concomitante ou seqüencial, destacando que as disciplinas de caráter profissionalizante - cursadas na parte diversificada do ensino médio, até o limite de 25% do total da carga horária mínima deste nível de ensino - poderão ser aproveitadas no currículo da habilitação profissional.
Com isto, nosso governo imaginava que a desvinculação do ensino médio do profissionalizante poderia corrigir uma distorção que estava acontecendo no ensino. Segundo o MEC, metade ou mais dos nossos estudantes das escolas técnicas, principalmente os de maior poder aquisitivo, aproveitavam o bom nível dos cursos para se dirigiam para o vestibular e, desta forma, disputavam as vagas nas melhores universidades, ao invés de ingressarem no mercado de trabalho.
A separação formal do ensino técnico e do ensino regular de segundo grau, de certa forma, obrigou os alunos interessados em se preparar para o vestibular a cursar apenas a parte acadêmica relativa ao segundo grau e os estudantes que quiserem se preparar para o mercado de trabalho a ingressar no ensino técnico.
Criou-se , então, a "aura do ensino superior" em contraponto ao ensino técnico.A proposta era democratizar o acesso a educação, aumentando o númerode vagas para uma gama da população que precisava ter uma formação, mas não podia ir para as Universidades. Por outro lado, respondeu a necessidade do crescente do mercado industrial que exege mão de obra cada vez mais especializada .A nova realidade exige que os alunos trabalhem como técnico durante o dia e cursem as universidades durante as noites, buscando maior especialização.
O sistema público tornava-se aberto para quem quisesse fazer só a parte técnica e tivesse o ensino médio concluído e a proposta era separar as clientelas e democratizar o acesso para quem realmente precisasse do curso técnico para uma profissionalização.
Com a reforma tornava-se permitido que o aluno vindo de outras escolas de nível médio, e mesmo de supletivo, ingresse nos cursos das escolas técnicas.
Como tudo começou....
O ensino industrial teve inicio oficialmente, no Brasil, com a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices pelo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, baseada em decreto do presidente Nilo Peçanha, de 1909. É uma medida que visava, não o desenvolvimento da indústria e das profissões mas, principalmente, reduzir os problemas sociais que a urbanização incipiente do país já trazia.
A partir dai as antigas escolas de Aprendizes e Artífices são transformadas em liceus industriais, e um amplo programa de edificações é iniciado, com um orçamento de dez mil contos estabelecido especificamente para este fim em 1938. Em 1939 já havia cerca de sete mil alunos nestes estabelecimentos em todo o pais. Do início do século até o Estado Novo, portanto, o ensino industrial foi visto essencialmente como uma forma de educação caritativa, destinada a tirar os pobres da ociosidade, mas sem maior significação do ponto de vista econômico e social mais amplo. A partir da década de 1930 outras concepções começariam a emergir e a ganhar força, culminando em um intenso conflito de bastidores entre o Ministério da Educação e Saúde e o do Trabalho, Indústria e Comércio, que tinha por detrás, principalmente, a Federação Nacional da Indústria e a Federação das Indústrias de são Paulo.
Em 2 de maio de 1939 Getúlio Vargas assina um decreto-lei (n 1.238) obrigando as empresas de mais de 500 operários a construírem refeitórios para seus trabalhadores, e como que de passo, no artigo 4, dispõe que elas deverão também manter "cursos de aperfeiçoamento profissional", para adultos e menores, de acordo com o regulamento cuja elaboração ficará a cargo dos Ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio e da Educação e Saúde. E um decreto oriundo do Ministério do Trabalho (a assinatura do titular, Valdemar Falcão, antecede a de Gustavo Capanema), e dele resulta um conflito de bastidores, entre os ministérios, que culmina com o decreto n 6.029, de 26 de julho de 1940, que regulamenta os cursos profissionais conforme a ótica do primeiro.
O de julho de 1940 não é modificado;mas daria lugar, no entanto, já em 1942, a dois decretos quase simultâneos, um que criava o Serviço Nacional da Aprendizagem Industrial, o SENAI, conforme as aspirações da indústria e do Ministério do Trabalho; e outro que definia a Lei Orgânica do Ensino Industrial, oriundo das idéias e propósitos da área da Educação. A partir daí, os dois teriam que conviver. Na fórmula encontrada pelo ministro, o SENAI se encarregaria da "formação profissional dos aprendizes", e seria tão somente uma peça, delegada à Federação Nacional das Indústrias, do amplo painel de ensino profissional estabelecido pela lei orgânica Todavia, não deixa de ser sintomático que o projeto do SENAI, que só merece oito linhas na longa exposição de motivos de 5 de janeiro de 1942 com a qual Capanema encaminha a Lei Orgânica, termine sendo assinado em primeiro lugar.
